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LinguagemImprimirDicionário critico

Acto Performativo

Maria Lucilia Marcos

Os desenhos encontrados nas margens do Côa serão apenas a expressão de elementos do mundo? Representarão formas captadas pelo olhar e reproduzidas pela mão? A relação entre as figuras desenhadas e a realidade será de natureza mimética? Ou poderão essas imagens, consideradas arte, dizer mais sobre essa relação, dizendo mais sobre o homem e a genealogia do seu próprio processo de desenvolvimento? Dir-se-á sobre o desenho de figuras da natureza algo de semelhante ao que Austin disse sobre a palavra?

Estas questões são decisivas para a recepção de imagens pré-históricas e poderão apelar para diferentes abordagens. A teoria dos actos de fala estende a expressão dos enunciados a uma função accional, projectando a enunciação em actividade sobre o mundo, em intervenção sobre as realidades do mundo.

Palavras chave: simbólico, linguagem, desenho, gesto, marca

Tradicionalmente, os teóricos da lógica, da gramática e da linguística sempre se perguntaram pela adequação dos enunciados da linguagem com o real ou fragmentos do real. Nessa adequação consistiria o critério de verdade ou falsidade, que reduzia as proposições a transferência de informação, uma quase epistemologia da verdade. Mas este critério só é aplicável num determinado contexto: os enunciados são exactos ou não em determinadas condições. John Searle (1932-) exemplificou que, num mundo sem gravidade, sem oposição entre ‘cima' e ‘baixo', o enunciado "o gato está sobre o tapete" perde significação. A situação em que a palavra é enunciada, com todas as suas componentes, é determinante para avaliar o critério referido.

De facto, a enunciação é uma actividade de produção de enunciados, ou seja, acontecem actos realizados por palavras. John Austin (1912-1960), prosseguindo o trabalho que Sanders Peirce (1839-1914) e Charles Morris (1903-1979) tinham iniciado no campo de uma pragmática linguística, proferiu numerosas conferências com base em estudos sobre a linguagem, das quais uma série foi publicada com o título sugestivo How to do things with words (1962). Numa primeira fase, distinguiu as enunciações realmente descritivas, que são representações tanto quanto possível fiéis de um segmento da realidade, ditas constatativas, de outras enunciações que, pelo simples facto de serem proferidas, realizam por si o conteúdo do enunciado. Trata-se de enunciações performativas, termo derivado do verbo inglês to perform que significa fazer, realizar. Exemplos clássicos de enunciações performativas: numa conferência, alguém com legitimidade diz "Está aberta a sessão" (e a conferência inicia-se); durante uma cerimónia de casamento, o celebrante declara que duas pesssoas mudam, naquele momento, de estado civil. Entram nesta categoria também ordens, pedidos, promessas, contratos, apostas, nomeações, veredictos. A performatividade depende das circunstâncias da enunciação e da legitimidade e competência reconhecidas ao enunciador, sendo avaliada em termos de sucesso ou insucesso, conforme a enunciação produza ou não o efeito enunciado.

Numa segunda fase, Austin reanalisou esta distinção teórica, uma vez que muitas enunciações não se deixam analisar em uma ou outra daquelas duas categorias. As descrições, por exemplo, podem ser bem ou mal feitas, bem ou mal comprendidas, bem ou mal sucedidas. Só os actos podem ser avaliados pelos efeitos produzidos, o que significa que a descrição é um acto de linguagem que envolve enunciador e destinatários, e não só e apenas o enunciador, como intuitivamente se pensaria no caso da definição de verdade ou falsidade do enunciado descritivo. Austin acabaria, então, por generalizar a natureza accional, performativa, a toda a linguagem, incluindo os enunciados constatativos, e por definir três tipos de actos:

* Acto locutório. Falar é um acto que ocorre no mundo, independentemente do que  é dito, produzido pelo enunciador: produção de um acto fonético (som); produção de vocábulos (verbalização); produção de sentidos e referências (significação).
* Acto ilocutório. Falar é também dizer alguma coisa sobre o mundo e intervir sobre o mundo; é agir numa rede de circunstâncias interlocutivas que conferem valor ilocutório aos enunciados, tornando a significação e respectiva implicação diferentes de cada vez e, por isso mesmo, sendo determinadas e determinantes na relação entre sujeitos; a modalização dos enunciados confere à enunciação um valor diferencial na definição do acto de fala que excede a proposição proferida.
* Acto perlocutório. Falar produz efeitos indirectos que resultam das enunciações, como consequência posterior ao acto discursivo, efeitos muitas vezes coincidentes com a dimensão ilocutória (ou, pelo menos, de distinção difícil).


A noção de performativo, em Austin, enfatiza as relações intrínsecas entre a palavra e certas acções, que se realizam pelo facto de serem ditas, e a noção de ilocutório põe em relevo as relações entre a palavra e as acções que se realizam pelo facto de falarmos interlocutivamente, mostrando que os enunciados performativos não constituem uma excepção na língua. Pressuposições implícitas, não discursivizadas e interiores às palavras ditas, permitem à linguagem efectuar actos específicos, imanentes, como comandar, duvidar, comprometer. A pragmática insinua-se na sintaxe e na semântica e estas só se definem nos actos de fala.

Projectar a análise pragmática relativa à linguagem verbal sobre as inscrições e arte paleolíticas,
considerando-as como actos performativos de dimensão ilocutória, advém de uma visão não historicista da experiência humana. Significa que a extensão da análise da palavra à análise do desenho e, posteriormente, à análise da escrita, participa do encontro no homem entre a técnica e o simbólico, encontro que a arte sempre traduziu das mais variadas formas.

As inscrições nas rochas feitas pelos nossos antepassados do Paleolítico exprimem uma relação de proximidade com a natureza, estreitamente ligada à vida de caçadores e colectores. Actividades criadoras feitas ao ar livre, arte da luz, aberta sobre a vida, inscrita sobre o horizonte de sociedades em movimento, oposta à arte parietal em grutas, imobilizada nas trevas profundas, escondidas do quotidiano.

Caçar e colher vegetais constituem tarefas que visam objectivos de sobrevivência, são acções de povos que circulam pelo espaço, impulsionados pelo que o ambiente oferece e pelo tempo que marca o ritmo dos caminhos. São tarefas praticadas de dia ou de noite, no verão ou no inverno, num determinado momento da vida do grupo e de cada um dos seus membros. Há, desse modo, um contexto dinâmico que determina o fazer de cada uma dessas actividades que, sendo repetidas, não o são de facto. De cada vez, é uma caçada, uma colheita; de cada vez, há um desenho de um outro caminho; de cada vez, há vestígios que ficam para trás; de cada vez, os homens inscrevem a sua passagem nos sítios de passagem. As inscrições revelam comportamentos humanos essenciais, são igualmente acções sobre os sítios, acções sobre o real exterior ao homem que, desse modo, faz sua a exterioridade e participa dessa exterioridade.

O gesto
que desenha o signo integra-se no tal contexto dinâmico, antes, depois ou durante outras actividades ou gestos: antes ou depois da caça, antes ou depois de ter dormido, antes, depois ou durante muitos outros gestos. As circunstâncias seriam sempre particulares: momento de solidão ou de socialização, local de múltiplos ruídos ou de silêncios conjugados. Cada signo inscrito é, também de cada vez, parte de um tempo privado e público, parte da vida pessoal do seu autor e da vida colectiva, tarefa de vida, acção sobre o espaço e o ambiente.

Estas tarefas de vida acrescentam sempre o novo às tarefas de imediata sobrevivência. O homem é construtor de mundo - o que faz dele um portador de mundo, ao contrário da "pedra sem mundo", onde o homem desenha animais, e ao contrário do animal "pobre em mundo" que o homem desenha na pedra (cf. Heidegger) Essas tarefas de vida - a caça, a colheita, a viagem, a inscrição - são actividades, actos de construção de mundo. Actividades instrumentais e actividades simbólicas, instrumentais e simbólicas simultaneamente. Também a linguagem das inscrições, dessa escrita anterior à escrita, tem um efeito de alteração do estado de coisas.

Desenhar um mamífero, uma ave, folhas de árvores em rochas nos leitos dos rios, é já um acto de interiorização da exterioridade e simultaneamente de exteriorização da interioridade; é um desenho que, para além de expressivo, desenha mapas no território, assinala roteiros e movimentos do grupo - mas é também iniciativa, gesto e marca da individuação, valor como assinatura
de autor, hierarquização social, reconhecimento de cada um por si e pelos outros. Especular sobre os seus efeitos mágicos (também performativos), como se faz frequentemente sobre as figuras rupestres encontradas no interior das cavernas, ou especular sobre a dimensão narrativa (também performativa) de episódios já vividos (enumerar os animais já caçados, por exemplo); ou, dito de outro modo, afirmar que as inscrições foram produzidas antes ou depois de certas actividades (por exemplo, de uma expedição de caça), parece talvez menos interessante do que tentar imaginar homens em movimento, apropriando-se do mundo e criando mundo através da sua evolutiva aptidão simbólica e técnica.

O desenho destas figuras produz uma acção que se revelará exterior ao próprio acto de desenhar, ao mesmo tempo que o desenho é um sistema de notação e codificação de um acto performativo: estratégias projectuais e representativas de uma acção ou transferência de acções, uma vez que a performatividade do desenho faz espelho entre um acto-imagem e uma imagem-acto. Se é verdade que se acede à enunciação linguística pelas marcas deixadas no enunciado, é também verdade que é nos aspectos semióticos da figura desenhada que se pode aceder à dimensão somática do gesto de inscrição - inscrever na pedra, transformando objectos em movimento e a três dimensões num traço estático a duas dimensões, exige um gesto pesado, vigoroso e o uso de um qualquer utensílio tornado técnico. Simultaneamente, um gesto concreto e abstractizante. 

E haverá enunciado mais subtilmente performativo do que marcar no mundo a presença do autor da marca?


Bibliografia

AAVV - "L'art des commencement. Peintures et gravures rupestres", Le Courrier de l'Unesco. Paris, Avril ,1998.
J. L. Austin, How to do things with words,  Oxford, Oxford University, 1962.
BAYLON, Christian et MIGNOT, Xavier , La communication. Paris, Nathan Université, 1994.
RODRIGUES,  Adriano Duarte -  A partitura invisível,  Lisboa, Colibri, 2001.

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